Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS AO GRÊMIO JOEL FERNANDO DE NOSSA CIDADE, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À APP – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE LINHA MAIDANA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CLÁUSULA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 060/89 FIRMADO COM O COLÉGIO CENECISTA – MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA (CNEC), CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DESPESAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À APP – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE LINHA ALTO ARARAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À APP – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE LINHA CORONEL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À APRODEGS – ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁ DO SUL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DESPESAS DA ORDEM DE Cr$ 100.000,00, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR MENSALMENTE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO CENECISTA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA (CNEC) CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS À SOCIEDADE ESPORTIVA E BENEFICENTE GUARUJÁ, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera artigos 63, 64, 150, 154 e 164 da Lei Orgânica Municipal de 05 de Abril de 1990.
INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARUJÁ DO SUL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À APRODEGS – ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁ DO SUL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU, EFETUA BAIXA DA DÍVIDA ATIVA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 20/06/1990