Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NOS BALNEÁRIOS DE RAINHA DO MAR, NOIVA DO MAR, MARINA, MARISTELA, COQUEIRO, REMANSO, NA VILA GUARÁ.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, DEFINE SEUS REGIMES, ESTABELECE SEUS RESPECTIVOS PLANOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, MÓVEIS SOB A MODALIDADE DE COMODATO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER 20% (VINTE POR CENTO) DE SUA PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR IPTU DO SR. ARI ANTÔNIO FERRAZO.
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DE TURISMO SERRA E MAR
CONVERTE EM BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL PARA A BRIGADA MILITAR.
CONVERTE EM BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE CÁLCULO DOS TRIBUTOS DEVIDOS POR LOTEADORES, INCIDENTES SOBRE LOTES NÃO VENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA BRIGADA MILITAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A RECEBER DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA VEÍCULOS.
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR O PROJETO FIGUEIRINHA.
REGULA AS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º DA LEI 004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 25/08/1993