Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, DEFINE SEUS REGIMES, ESTABELECE SEUS RESPECTIVOS PLANOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 1993
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 311, de 15 de março de 1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Norma correlata
Lei nº 313, de 05 de abril de 1999AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 440, de 18 de dezembro de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34 DA LEI 059/93 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 874, de 31 de agosto de 2006ALTERA A LEI 059, DE 25 DE AGOSTO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 982, de 03 de julho de 2007ALTERA A LEI 059, DE 25 DE AGOSTO DE 1993.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 34, de 16 de junho de 2008DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.