Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA O TOMBAMENTO DOS NOMES DAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO DESPORTO E DESENVOLVIMENTO
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS
ESTABELECE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES
CRIA DISTRITO DO GUARÁ E O CARGO DE SUBPREFEITO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 08/06/1993