Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADOTA, RECEPTIVAMENTE, A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO À SOCIEDADE AMIGOS DE NOIVA DO MAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA"
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DIRETOR DA PRAIA DO "ARPOADOR", APROVA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO BALNEÁRIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA. (ADOTADO PARA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ)
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO
DOA PARTE DO DOMÍNIO ÚTIL DA PRAÇA CENTRAL DO BALNEÁRIO ATLÂNTIDA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h39 · Norma mais recente da lista: 04/01/1993