Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
APROVA O PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA. (ADOTADO PARA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 400, de 19 de junho de 2001EMENDA A LEI 1529 DE 03 DE MAIO DE 1976 (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 9, de 29 de dezembro de 2004ALTERA O PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA NA SUA EXTENSÃO CCI
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 08 de março de 2006ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI 1.529/76. (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 31 de outubro de 2006ALTERA DENOMINAÇÃO DE SETORES DE QUADRAS DA LEI 1.529, DE 03 DE MAIO DE 1976 (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA)
Norma correlata
Lei Complementar nº 27, de 10 de setembro de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ALTERA O PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA NA SUA EXTENSÃO CCI
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 26 de setembro de 2007ALTERA A LEI 1.529/76, PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.111, de 06 de junho de 2008INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 35, de 09 de setembro de 2008ESTABELECE O PLANO DIRETOR DE EDIFICAÇÕES NO CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES VILLAGGIO ATLÂNTIDA