Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 231, de 08 de agosto de 1997ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 66, 68, 117, 133, 151 E 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.645/78 - CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 462, de 29 de janeiro de 2002ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 298 E 299 DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 53, de 08 de setembro de 2010ACRESCENTA ARTIGO 30-A AO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE XANGRI-LÁ, ADOTADA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PELA LEI Nº 1/1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 65, de 18 de dezembro de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE XANGRI-LÁ, ADOTADA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PELA LEI Nº 1/1993
Norma correlata
Lei Complementar nº 91, de 22 de setembro de 2016DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PORTADORAS DE ESTABILIDADE ESTRUTURAL CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.