Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
INSTITUI O PLANO DIRETOR DA PRAIA DO "ARPOADOR", APROVA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.111, de 06 de junho de 2008INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 33, de 06 de junho de 2008ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 4º DA LEI 1.887, DE 19 DE OUTUBRO DE 1982, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DO ARPOADOR