Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º DA LEI 004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 1993
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4, de 04 de janeiro de 1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, PELO REGIME CELETISTA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 77, de 14 de outubro de 1993PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO DA LEI 004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.