Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 1993
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 116, de 17 de junho de 1994ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS VIII, X, XVIII E LI DA LEI 055/93
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 120, de 30 de agosto de 1994ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI Nº 055/93
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 405, de 06 de julho de 2001ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI 055/93.