Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
É CRIADA, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A BOLSA DE EMPREGOS
CONCEDE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE RAINHA DO MAR
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA REFERENTE A IPTU E IPPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO DA LEI 004/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO LITORAL NORTE.
INDICA COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO, NO CAMPEONATO SERRA E MAR DE FUTEBOL, O ESPORTE CLUBE RAINHA DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICA COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO, NO CAMPEONATO SERRA E MAR DE FUTEBOL, O RAINHA DO MAR FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR IPTU DO SR. ARI ANTÔNIO FERRAZO
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS BALNEÁRIOS DE NOIVA DO MAR, ARPOADOR, MARISTELA E REMANSO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BEMFAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME CELETISTA, EMPREGADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 04/11/1993