Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDA NA LEI N.º 090/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE XANGRI-LÁ E FIXA VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OSÓRIO E A EMPRESA MANOEL FRANCISCO ANFLOR - ME.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1994
PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI 061/93
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 29 DA LEI RECEBIDA, N.º1495/75 (CÓDIGO DE POSTURAS), ACRESCENTA-LHE UM PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM CESSÃO DE USO, UMA ÁREA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ALTERA A LEI 044/93 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ART. 37, XII DA CF) PELO REGIME CELETISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL PARA A BRIGADA MILITAR
TRANSFORMA EM ZONA URBANA, ÁREA RURAL QUE DESCREVE
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 012, DE 27 DE JANEIRO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO REAL DE USO, ÁREA SITUADA EM TERRENO DE MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h59 · Norma mais recente da lista: 09/03/1994