Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA COMPRA E DOAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFÍCIO DO FÓRUM.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA PAGAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA DE BICAS PÚBLICAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.354,50, PARA PAGAMENTO DE DÉBITO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A ESCOLA RURAL DO IMBAÁ.
DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA 1º DE AGOSTO DE 1950, EM HOMENAGEM AO DR. JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FÁBRICA DE ÓLEO DE LINHAÇA, DE LUIZ BOTAFOGO.
AUTORIZA VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
CANCELA DÍVIDA DE NICOLASSA LARRÉ, COMO AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE SUL BRASIL, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O AFORAMENTO PARCIAL DE SOBRA DA QUADRA Nº 37 (FRENTE LESTE).
ALTERA DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E DO ART. 15, DA LEI Nº 154, DE 28.1.1950.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES A FÁBRICA DE TAMANCOS DE CÂNDIDO ANTUNES SOBRINHO.
DOA À UNIÃO TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE FISIOPATOLOGIA DA REPRODUÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO.
ALTERA TABELA DA LEI DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES.
CONCEDE PRIVILÉGIO PARA O TRANSPORTE FÚNEBRE E ISENÇÃO DE TRIBUTOS A SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL A CASA DE PROPRIEDADE E MORADIA DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.702,00.
REGULAMENTA A INDÚSTRIA E O COMÉRCIO DE EXPLOSIVOS, INFLAMÁVEIS E CORROSIVOS.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA DA QUADRA Nº 82 (FRENTE NORTE).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 03/08/1950