Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.450,00 AO PODER LEGISLATIVO.
SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DE ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA AUXÍLIO AO GRÊMIO ESPORTIVO JUVENIL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 146.600,00 PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE NATAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00 PARA AJUDA A VÍTIMAS DE INCÊNDIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À VVA. ANGELINA VIEIRA CADEMARTORI.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO.
ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DE CR$ 10.000,00 EM FAVOR DA UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00.
DETERMINA UMA PENSÃO DE CR$ 250,00 AO OPERÁRIO RUFINO SOARES NERY.
CRIA A TAXA CORPO DE BOMBEIROS.
CRIA O CORPO DE BOMBEIROS DE URUGUAIANA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.300,00 AO PODER LEGISLATIVO.
REVOGA A LEI Nº 81, DE 2/12/48.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA DA QUADRA Nº 102 (FRENTE NORTE).
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À S.B.U. CAIXEIRAL, DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500,00 AO PODER LEGISLATIVO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000,00 A VERBA DE PODER LEGISLATIVO.
ISENTA DO IMPOSTO DE LAUDEMIO VENDA DE IMÓVEL AO COLÉGIO UNIÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 27/12/1949