Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CONFERENCIA DE SANT'ANA, DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00, PARA AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE URUGUAIANA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00, PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO FORUM LOCAL DA EFÍGIE DE RUI BARBOSA.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES AS FÁBRICAS DE PROPRIEDADE DE JOÃO LANES.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL A SER DESTINADO AO PORTO AGRO-PECUÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00.
AUTORIZA A VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A VENDER IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DESTINAR IMÓVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE MAUSOLÉU.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 E CONCEDE AUXILIO À CAMPANHA PRÓ-CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE DOS ESTUDANTES DE PORTO ALEGRE.
ALTERA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS À UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
FIXA O VALOR PARA O ALUGUEL DE NICHO OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 80.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE MICTÓRIOS PÚBLICOS.
AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1949.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ANUAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À VERBA DO PODER LEGISLATIVO.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 28, DE 23/2/48, SOBRE A DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, REVOGANDO A LEI Nº 114, DE 11/7/49.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À UNIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 13/09/1949