Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DO IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FÁBRICA DE CALÇADOS DE VICO BALLONI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DE CR$ 2.000,00 COMO CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONGRESSO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL.
CANCELA DÍVIDA DE AFRICO SERPA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRILHOS AO E. C. FERRO CARRIL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXILIO AO CIRCULO OPERÁRIO DE URUGUAIANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O INSTITUTO MUSICAL SANTA CECILIA.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE AMANHÃ.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE HOJE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 56.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA BRITADEIRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA AUXILIO AO RADIO CLUBE DOS AMADORES DE URUGUAIANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA AUXÍLIO À SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA AUXÍLIO AO ATELIER DE COSTURAS DE URUGUAIANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA BOLSAS DE ESTUDO NO CURSO SECUNDÁRIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 501.355,00 PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS.
ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.
PRORROGA O PRAZO DETERMINADO PELO ART. 3º DA LEI Nº 87 DE 15/12/48.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES A FABRICA DE CALÇADOS DE BORRACHA DE E. SCHOENARDIE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 27/06/1949