Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 265, de 03 de julho de 1952REVOGA A LEI Nº 156, DE 13/3/1950.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.