Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE POSTES DE FERRO À SOCIEDADE AGRÍCOLA E PASTORIL DE URUGUAIANA.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 21 "A".
ALTERA INCIDÊNCIAS DA RECEITA DE MERCADOS.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FÁBRICA DE SABÃO DE IRMÃOS ZAMBERLAN & CIA. LTDA.
PROMULGA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
CRIA UMA PENSÃO DE CR$ 4.680,00 A ANTÔNIO CASTRO DE VASCONCELLOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.127,10.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O CUSTEIO DE BOLSAS DE ESTUDO NO COLÉGIO SANT’ANA.
AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUÇÕES A VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 161.061,40 PARA PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A VERBA DO PODER LEGISLATIVO.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES O CURTUME PAMPEIRO LTDA.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA DA QUADRA Nº 82, FRENTE SUL.
FIXA A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA, ANUAL, DO IMPOSTO TERRITORIAL, NO PERÍMETRO QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO PODER LEGISLATIVO.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA DA QUADRA Nº 77 'B', FRENTE NORTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE FERRO CARRIL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 08/05/1951