Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 46.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE METADE DO TERRENO À QUADRA Nº 49B.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 165.000,00.
ISENTA DO IMPOSTO TERRITORIAL TERRENOS BALDIOS QUANDO EM CONSTRUÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO COM RECURSO DE EMPRÉSTIMO.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO, EM 1945, DE IMÓVEIS DE D. ZÉLIA VILLELA MANERA.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº. 50.
AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO LAJEADO.
ISENTA DO IMPOSTO DE SÊLO AS ENTIDADES QUE RECEBEM AUXÍLIO OU SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO.
FAZ DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À UNIÃO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LAJES DE GRÉS AO GINÁSIO NOSSA SENHORA DO HORTO, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA À QUADRA Nº 14.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO A QUADRA Nº 49 "B".
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO A QUADRA Nº 21 "A".
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FILIAL LOCAL DA INDÚSTRIA DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA, COM SEDE EM SANTA ROSA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MATADOURO MUNICIPAL AO LAR URUGUAIANENSE DE MENORES (LUME).
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE CLAUDELINA FERREIRA DOS SANTOS.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES O "ENGENHO DOS BORITÍS", DE ARROZ, DE ANATALÍCIO RIBEIRO PRESTES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h23 · Norma mais recente da lista: 24/09/1951