Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENOS À QUADRA Nº 22.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL O PRÉDIO Nº 212, DA RUA JOÃO MANOEL.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 82.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA À QUADRA Nº 59.
AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.250,00, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO ELEITORAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, PARA AUXÍLIO À COOPERATIVA DOS CHOFERES PROFISSIONAIS DE URUGUAIANA NA LTDA.
AUTORIZA O AFORAMENTO PARCIAL DE TERRENO À QUADRA Nº 13.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA AUXÍLIO AO E. C. URUGUAIANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA AUXÍLIO AO E. C. FERRO CARRIL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA AUXÍLIO AO SÁ VIANA FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA À QUADRA Nº 162.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO, PROFESSORADO E ZELADORAS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO AO UNIVERSAL F.C.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO À BIBLIOTECA PÚBLICA GEN. VALENTIM BENÍCIO DA SILVA.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 22.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 22.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA À QUADRA Nº 59.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 41.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 04/12/1951