Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FÁBRICA DE CALÇADOS DE ROMANO & LANZIANI.
ALTERA O VALOR DO FÔRO ESTABELECIDO NA LEI Nº 225, DE 27/10/1951.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A INDÚSTRIA DE SABÃO DE IRMÃOS AVILA DOS SANTOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE "JEEP".
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL O PRÉDIO Nº 500 DA RUA GEN. VITORINO.
ALTERA O DISPOSITIVO REFERENTE A MULTAS, DO CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMERCIO AOS SÁBADOS À TARDE.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL AS NOVAS EDIFICAÇÕES DE ALVENARIA.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 14.
AUTORIZA O AFORAMENTO PARCIAL DE SOBRA À QUADRA Nº 21 (FRENTE SUL).
AUTORIZA O AFORAMENTO PARCIAL DE SOBRA À QUADRA Nº 21 (FRENTE SUL).
AUTORIZA A ABERTURA DE SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ESPECIAL DA LEI Nº 241, DE 24/12/51.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 170.000,00 PARA PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL.
AMPLIA A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL CONCEDIDA PELA LEI Nº 210, DE 24 DE SETEMBRO DE 1951, E DISPÕE SOBRE O PRAZO NELA CONSTANTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, PARA AUXÍLIO À COMISSÃO DO NATAL ÚNICO DA CRIANÇA POBRE.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 1952.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00, PARA AUXÍLIO À "ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BAGÉ".
AUTORIZA O AFORAMENTO PARCIAL DE TERRENO À QUADRA Nº 49 B.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENOS À QUADRA Nº 22.
AUTORIZA O AFORAMENTO PARCIAL DE TERRENO À QUADRA Nº 14.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 29/04/1952