Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA VERBA DO PODER LEGISLATIVO.
ISENTA DO IMPOSTO INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A LAVANDERIA PÉROLA LIMITADA.
ELEVA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO SUB-PREFEITO DO 1º DISTRITO.
AUTORIZA VENDA DE UM MOTOR FORD, MODELO "A".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO IAPC, PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL.
ISENTA DO IMPOSTO TERRITORIAL O LOCAL DOS PRÉDIOS Nº 311 E 317 DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 500,00 PARA A COMPRA DE UM PRÊMIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFERECE À RAINHA DOS COMERCIÁRIOS.
REVOGA A LEI Nº 156, DE 13/3/1950.
REVERTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL TERRENO DOADO E FAZ DOAÇÃO DE OUTRO.
ESTABELECE E REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES AS NOVAS INDÚSTRIAS QUE SE FUNDAREM NO MUNICÍPIO.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A PADARIA DE JOSÉ CAFFARATE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO TEATRAL URUGUAIANENSE DE AMADORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00, PARA AUXÍLIO AO CLUBE DE QUÍMICA DO INSTITUTO UNIÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA A VENDA DE "JEEP" E A COMPRA DE OUTRO.
AUTORIZA A VENDA DE CAMINHÕES INTERNACIONAIS E A COMPRA DE CHASSIS FORD.
AUTORIZA A VENDA DE PERTENCES DE MOTOCICLETA.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES A FÁBRICA DE SABÃO DE SALLES & DE LA VEGA
ISENTA DO IMPOSTO TRANSAÇÃO DE TERRENO FOREIRO A QUADRA Nº 82.
RESTABELECE, NO PRAZO QUE MENCIONA, A VIGÊNCIA DA LEI Nº 29, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1948.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 07/10/1952