Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE O USO DE INSCRIÇÕES OFENSIVAS EM LÁPIDES NO CEMITÉRIO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO MENSAL DE CR$ 1.500,00 Á FAMÍLIA DO SUBPREFEITO MATHIAS RUBIM DE MEDEIROS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS DESTINADOS A RESIDENCIA DOS ASSOCIADOS E APARTAMENTOS DE ALUGUEL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO, SEDE DOS SERVIÇOS E MORADIA DO AGENTE DO MENCIONADO INSTITUTO, E COM APARTAMENTOS PARA ALUGUEL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO À SEDE DOS SERVIÇOS E MORADIA DO SEU AGENTE, E PARA APARTAMENTOS DE ALUGUEL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBAS.
PROÍBE O USO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 528.052,50.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 295.216,10.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
CONCEDE À L.B.A. LOCAÇÃO GRATUITA DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FAMILIAR.
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 247, DE 28-3-52 (DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO AOS SÁBADOS À TARDE).
REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, PARA AUXILIO À BIBLIOTECA INFANTIL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 56, DE 23-6-48 (PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE UM PAVIMENTO NO PERÍMETRO QUE MENCIONA).
AUTORIZA AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 8.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESOLVER SOBRE PEDIDO DE REDUÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO, DA FIRMA LINOBARZONI & CIA. LTDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXILIO AO SÁ VIANA F.C.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 07/05/1953