Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00, PARA AUXÍLIO À ESCOLA PARTICULAR "RUI BARBOSA".
REVOGA A LEI Nº 288, DE 16/3/53.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS À AVENIDA GENERAL VARGAS.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE SOBRA EXISTENTE NA QUADRA Nº 105.
AMPLA O PERÍMETRO DE QUE TRATA A LEI Nº 56, DE 23-6-48, ALTERADA PELA LEI Nº 276, DE 3-11-52.
ISENTA DO IMPOSTO DE LICENÇAS AOS AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE E USO DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS GRATUITOS , NA SANTA CASA DE CARIDADE, OU EM CONSULTÓRIO, COM HORA MARCADA.
ISENTA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS, GRATUITOS, NA SANTA CASA DE CARIDADE, OU EM CONSULTÓRIO COM HORA MARCADA.
EXTINGUE CARGOS NOS QUADROS QUE MENCIONA.
CRIA CARGOS NOS QUADROS QUE MENCIONA.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
ALTERA AS TABELAS DOS IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E DE LICENÇAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00, PARA AUXILIO AO E. C. FERRO CARIL.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 28 DE OUTUBRO DE 1953.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE SETEMBRO DE 1953.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AVANÇOS PERIÓDICOS NOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
ISENTA DO IMPOSTO TERRITORIAL OS TERRENOS NºS 16 E 17, DA QUADRA Nº 82.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL O PRÉDIO Nº 1.230, DA RUA 15 DE NOVEMBRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 09/08/1954