Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 310, de 26 de maio de 1954
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA.
- Data
- 26 de maio de 1954
- Número
- 310
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 24 de janeiro de 1959
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 452, de 24 de janeiro de 1959REVOGADA A LEI Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 1954.