Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 1 TRAXCAVATOR "CATERPILLAR" PARA OS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CAÇAMBA BASCULANTE, PARA O SERVIÇO DE REMOÇÃO DO LIXO.
ELEVA PARA CR$ 3.500,00 O SALÁRIO TETO, PARA PERCEPÇÃO, PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO ABONO FAMILIAR.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL A SEDE DA S.B.U. FILHOS DO TRABALHO.
CRIA CARGOS NO DEPARTAMENTO DE ARMAZÉNS, AÇOUGUE, PADARIA E FABRICA DE MASSAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO.
REVOGA A LEI Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1948.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE VINTE MIL CRUZEIROS, PARA O AUXÍLIO À CAMPANHA PELA AQUISIÇÃO DE UM PULMÃO DE AÇO.
ENTENDE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES AOS ESTABELECIMENTOS PASTORIS E AGRÍCOLAS.
CONFERE DIPLOMA DE HONRA AOS ESTUDANTES QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º LUGAR.
ALTERA O ARTIGO 1º E O § ÚNICO DA LEI Nº 179, DE 5/12/1950 (FIXA A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA ANUAL DO IMPOSTO TERRITORIAL, NO PERÍMETRO QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1956 NA SOMA TOTAL DE CR$ 6.780.000,00.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO IPASE E REVOGA A LEI Nº 313/54.
REVOGA A LEI Nº 329, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1955.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS ATÉ O MONTANTE DE CR$ 5.000.000,000, PARA SEREM APLICADOS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº. 286, DE 31/12/52 (PROÍBE O USO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA ."
CRIA CARGOS NOS QUADROS QUE MENCIONA.
CRIA O DEPARTAMENTO DO ARMAZÉNS, AÇOUGUES, PADARIA, FÁBRICA DE MASSAS ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.944,70.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h34 · Norma mais recente da lista: 08/06/1956