Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA O DEPARTAMENTO DO ARMAZÉNS, AÇOUGUES, PADARIA, FÁBRICA DE MASSAS ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 385, de 13 de março de 1957AUTORIZA O ART. 6º E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 3º E 4º CRIANDO O PARÁGRAFO 5º, NO MESMO ARTIGO E SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 332/56 QUE "CRIA O DEPARTAMENTO DE ARMAZÉNS, AÇOUGUES, PADARIA E FÁBRICA DE MASSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 504, de 21 de dezembro de 1959ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 332 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956.