Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede efetividade a servidores do Município, nas condições que menciona.
ACRESCENTA UM INCISO NO ART. 122 DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00, PARA GRATIFICAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO CARTÓRIO ELEITORAL.
ISENTA DE MULTA TODOS OS CONTRIBUINTES DA FAZENDA MUNICIPAL EM ATRASO.
DECLARA LUTO OFICIAL O DIA DE HOJE.
CONCEDE AUXILIO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 AO GINÁSIO NOSSA SENHORA DO HORTO.
INSTITUI BOLSAS DE ESTUDO EM FAVOR DE ALUNOS POBRES.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL AS NOVAS EDIFICAÇÕES QUE SE DESTINEM À CASA PRÓPRIA.
CONCEDE PENSÃO A MANOEL MENONI, ANTIGO SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 AOS FINALISTAS DO 3º ANO CIENTÍFICO DO COLÉGIO UNIÃO.
PRORROGA OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 246 DE 28 DE MARÇO 1952.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 AOS FINALISTAS DA 4º SÉRIE GINASIAL DIURNA DO INSTITUTO UNIÃO.
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS OS EX-COMBATENTES BRASILEIROS NA EUROPA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 ÀS FINALISTAS DO COLÉGIO N. SENHORA DO HORTO.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS A SOCIEDADE ITALIANA.
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL À DONA ORESTINA FAGUNDES GONÇALVES E REVOGA IDÊNTICO BENEFÍCIO CONCEDIDO A DONA DORALINA NUNES RIBEIRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 ÀS FINALISTAS DA ESCOLA NORMAL DO INSTITUTO UNIÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 AOS QUARTANISTAS DO COLÉGIO SANT'ANA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COASU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 29/11/1959