Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COASU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021Revoga a legislação relativa às entidades declaradas de Utilidade Pública, no município de Uruguaiana.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.