Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA O ABONO FAMILIAR DE CR$ 80,00 PARA CR$ 150,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 ÀS FINALISTAS DA ESCOLA NORMAL ELISA FERRARI VALLS.
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES OS ORIZICULTORES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES.
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS OS TERRENOS BALDIOS COM A LOCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM FOTOGRAFIAS PARA OS NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS.
ESTENDE A FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ARMAZÉNS, AÇOUGUES, ETC. O BENEFÍCIO DA LEI Nº 451/59 DE 24/1/59.
CANCELA DÍVIDA ATIVA DA ASSOCIAÇÃO, INSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO E CARIDADE.
AUTORIZA A PERMUTA DE DOIS MEIOS TERRENOS DO MUNICÍPIO POR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO PEREIRA.
ESTABELECE E PADRONIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ANISTIA OS VEREADORES EM ATRASO COM A FAZENDA MUNICIPAL POR FOROS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS.
SUPRIME A PARTE QUE MENCIONA DO ART. 1º DA LEI Nº 449/58, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1958.
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 159, DE 3 DE MAIO DE 1950.
CONCEDE PENSÃO DE CR$ 500,00 MENSAIS EM FAVOR DE DORALINA N. RIBEIRO.
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 388/57, DE 2/4/57.
REVOGA A LEI Nº 386/57, DE 18 DE MARÇO DE 1957, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
REVOGADA A LEI Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 1954.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NA SOMA TOTAL DE CR$ 12.424.455,90.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 03/06/1959