Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
REVOGA A LEI Nº 386/57, DE 18 DE MARÇO DE 1957, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 313, de 19 de outubro de 1954AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO RESIDENCIAL, DE QUATRO PAVIMENTOS, DESTINADO À MORADIA DE FUNCIONÁRIOS DA UNIÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 386, de 18 de março de 1956AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO IPASE E REVOGA A LEI Nº 313/54.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 604, de 14 de março de 1962REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 454, DE 24.1.1.959.