Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO RESIDENCIAL, DE QUATRO PAVIMENTOS, DESTINADO À MORADIA DE FUNCIONÁRIOS DA UNIÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 386, de 18 de março de 1956AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO IPASE E REVOGA A LEI Nº 313/54.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 454, de 24 de janeiro de 1959REVOGA A LEI Nº 386/57, DE 18 DE MARÇO DE 1957, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.