Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA DE CR$ 5.621.100,00 (CINCO MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E UM MIL E CEM CRUZEIROS), PARA CR$ 11.242.200,00 (ONZE MILHÕES DUZENTOS QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), O MONTANTE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI Nº 507/59, DE 21.12.1959.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, COMO AUXÍLIO AO 14 DE JULHO F.C.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1960.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE UMA SOBRA DE TERRENO EXISTENTE NA QUADRA Nº 119.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, PARA AUXILIAR AO BANCO DE OXIGÊNIO DO CENTRO DE SAÚDE.
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 332 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956.
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS A ASSOCIAÇÃO RURAL DE URUGUAIANA.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 49/B.
AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENO À QUADRA Nº 33.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NA SOMA TOTAL DE CR$ 22.300.000,00.
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS, PELO ESPAÇO DE TRÊS ANOS, PROPRIEDADE DE MARIANO GRAFULIM.
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL AO LAR DA CRIANÇA DO EXÉRCITO DA SALVAÇÃO.
ALTERA O PERÍMETRO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PROGRESSIVO, SOBRE TERRENOS, DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 338/56, DE 21 DE MARÇO DE 1956.
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL.
INSTITUI AUXÍLIO, EM CARÁTER PERMANENTE, ÀS EXCURSÕES ESTUDANTIS DE FINALIDADE CULTURAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00, PARA AUXÍLIO AO SÁ-VIANA F.C., CAMPEÃO DA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CR$ 10.000,00 AOS FINALISTAS DO 3º ANO CIENTÍFICO DO GINÁSIO SANT'ANA.
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO ESTADUAL DOM HERMETO, DE URUGUAIANA, PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE QUÍMICA E FÍSICA.
Reconhece como de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paula, Conferência de Sant'Ana.
CONCEDE PENSÃO DE CR$ 1.500,00 A FILHA MENOR DE EXTINTO SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 25/01/1960