Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTENDA AO PESSOAL INATIVO DO MUNICÍPIO O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, NO PRAZO QUE MENCIONA, A OFICINA DE CARPINTARIA DE JEREMIAS DOMINGOS/MINUZZI.
Altera as tabelas a que se refere a Lei nº 584/61, de 7 de dezembro de 1961.
ELEVA O 'QUANTUM' DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 496/59, DE 9.12.1959.
CONCEDE PENSÃO MENSAL AOS FILHOS MENORES DO EX-PREFEITO IRIS FERRARI VALLS.
ALTERA O ARTIGO 1º, ALÍNEA I, DA LEI Nº 569.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE LICENÇAS, ALTERANDO INCIDÊNCIAS.
ALTERA OS ITENS 2 E 6 DA LEI Nº 361/56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS BASES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.
Orça a Receita a fixa a Despesa do Município para e exercício de 1.962.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS PARA ATENDIMENTO DE COMPROMISSOS DA AMAP.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAIS ÀS NOVAS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À COMISSÃO DE AMPLIAÇÃO DO PRESÍDIO E ASSISTÊNCIA A PRESIDIÁRIOS
CONCEDE AUXÍLIO À PRIMEIRA TURMA DE FORMANDOS DO CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO DO COLÉGIO SANTANA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL DE CR$ 12.000,00 AO SR. VITORINO SOARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA USINA DA BARRA DO QUARAÍ.
AUTORIZA COMPRA DE CASA E PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA COMPRA DE CASA E PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA A RESERVA DE TERRENO, NO CEMITÉRIO, PARA CONSTRUÇÃO DE MAUSOLÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E O 5º DISTRITO ESCOTEIRO DA REGIÃO DO RIO GRANDE DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 27/12/1962