Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DO MUNICÍPIO.
REAJUSTA O VALOR DA PENSÃO DE ORESTINA FAGUNDES GONÇALVES.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA OS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.
Suplementa verbas no Orçamento na Soma Total de Cr$ 49.947.488,60.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
CONCEDE ISENÇÕES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E LABORATORISTAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS GRATUITOS, NA SANTA CASA DE CARIDADE OU EM CONSULTÓRIO.
DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA DE HOJE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.
REVOGA A LEI Nº 307, DE 14 DE ABRIL DE 1954.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 38.000.000,00.
REAJUSTA VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 586/61, ART. 3º.
CANCELA DÍVIDA ATIVA DE EZILDA ANDRADE SERPA, RELATIVA AO PRÉDIO Nº 1121, DA RUA CONSUL ANTÔNIO MARY ULRICH.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 400.000,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESA DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 EM FAVOR DO SERVIÇO SOCIAL DAS IRMÃS SALESIANAS.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 À SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA UNIÃO DOS CHOFERES, PARA OBRAS DO DEPARTAMENTO SOCIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, PARA AUXÍLIO AO RODEIO DE PATRÕES DA 4ª ZONA, PATROCINADO PELO C.T.G. PATRULHA DO OESTE.
CONCEDE AUXÍLIO AOS FORMANDOS DA ESCOLA TÉCNICA DE CONTABILIDADE DO COLÉGIO SANT'ANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 PARA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS CURSOS DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 16/05/1963