Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO MENSAL À VERA LÚCIA PEREIRA HUFF.
REAJUSTA O VALOR DA PENSÃO DE IRACILDA GOULART REBÉS, VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
FIXA O QUANTUM DO VALOR LOCATIVO DE QUE TRATA O ART. 90, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI UM PRÊMIO DE CR$ 100.000,00 AO DESENHO DO MAIS LINDO BRASÃO.
CONCEDE O AUXÍLIO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA O PLANO DE OBRAS DO INSTITUTO UNIÃO DE URUGUAIANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS O IMÓVEL QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA A INSTALAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE URUGUAIANA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA AUXÍLIO AOS FLAGELADOS DO PARANÁ.
DOA UMA ÁREA DE TERRA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL À ESCOLA NORMAL ELIZA FERRARI VALLS.
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 À ASSOCIAÇÃO URUGUAIANENSE DE AMPARO AOS DESEMPREGADOS.
CANCELA DÍVIDA LANÇADA EM NOME DE GALILEU DE ARAÚJO INDA.
INSTITUI PENSÃO MENSAL DE CR$ 8.000,00 AO SENHOR OTACÍLIO TEIXEIRA MACHADO GONÇALVES.
O PODER EXECUTIVO DOA AO GOVERNO DO ESTADO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.
CONCEDE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PARA CASA PRÓPRIA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO XXIII.
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. DR. FERNANDO FERRARI.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL.
MODIFICA O § ÚNICO, ART. 162, DA LEI Nº 433, DE 10.7.1958, NA PARTE QUE MENCIONA.
PRORROGA ATÉ O DIA 20 DE MAIO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 14/10/1963