Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 PARA O NATAL DO FILHO DO BOMBEIRO.
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR E URBANIZAÇÃO.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES DE URUGUAIANA.
MODIFICA A INCIDÊNCIA DA TAXA CORPO DE BOMBEIROS.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL O EDIFÍCIO-SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VAREJISTAS.
REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAIS DAS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA PARTE DA TARDE DO DIA 16 DO CORRENTE.
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 À SOCIEDADE ESPÍRITA "PAZ E JESUS", PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 AO CENTRO ACADÊMICO DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE URUGUAIANA.
CONCEDE PENSÕES A VIÚVA CIRA RODRIGUES DOS SANTOS E A SENHORINHA IZAR PINTO SILVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO CLUBE COLÔNIA DAS ROSAS, DE JOÃO ARREGUI.
CONCEDE AUXÍLIO AO COLÉGIO COMERCIAL DE URUGUAIANA DO C.N.E.C.
CONCEDE PENSÕES MENSAIS.
CONCEDE PENSÃO MENSAL A CELINA DA ROSA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AUXILIARES DOS SERVIÇOS ELEITORAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 AO C.T.G. PATRULHA DO OESTE.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 EM FAVOR DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 27/12/1963