Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXTINGUE UM CARGO E CRIA OUTRO.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE FEVEREIRO, DATA DA FUNDAÇÃO DE URUGUAIANA.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO MONTANTE DE CR$ 2.000.000,00 PARA AUXÍLIO À SANTA CASA DE CARIDADE.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES.
DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA DE HOJE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR FELIX GRIVOT.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 723, DE 14.2.64.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00.
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PÚBLICO DOS BANCOS.
Suplementa verbas do orçamento na soma total de Cr$ 124.073.071,30.
Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento Município para o exercício de 1964.
AUXÍLIO DE TRINTA CRUZEIROS AO CENTRO ESPIRITA SENDA DE JESUS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 AO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA O AFORAMENTO DO TERRENO Nº 1 DA QUADRA Nº 49/B.
PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DOS PROJETOS DO BRASÃO.
REVALIDA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI Nº 605/62.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAÍS.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E TAXAS, AOS LAVOUREIROS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONCEDE DEZ BOLSAS AOS ESTUDANTES POBRES DA ESCOLA SALGADO FILHO, NESTE MUNICÍPIO.
Altera as tabelas a que se referem as Leis nºs. 584/61, de 7.12.61 e 646/62, de 21.12.62.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 23/04/1964