Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO, AO MINISTÉRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DO DNER.
DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA DE HOJE, E AMANHÃ EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CORONEL FLODOARDO MARTINS DA SILVA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 8 DE DEZEMBRO 1959.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO NA SOMA TOTAL DE CR$ 1.079.962,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA OS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
PRORROGA POR 30 DIAS O PRAZO PARA PAGAMENTOS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL URBANO.
REVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO ÁREA DO MATADOURO MUNICIPAL, DOADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PELA LEI 418/57.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO, COM OS FUNERAIS DO VER. JOSÉ RAMÃO BARBAT FILHO.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 31.12.52.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA DOAÇÃO DO MESMO AO GOVERNO DO ESTADO.
AUTORIZA A VENDA DE BOVINOS.
PRORROGA POR 30 DIAS O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO PREDIAL.
DECLARA LUTO OFICIAL.
MODIFICA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ART. 183 DA LEI Nº 433 (ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO).
DECLARA LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR E FUNCIONÁRIO JOSÉ RAMÃO BARBAT FILHO, O DIA DE HOJE.
AUTORIZA A CESSÃO POR EMPRÉSTIMO DE DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PÚBLICO.
ALTERA O ART. 6º, E RESTABELECE OS §§ CONSTANTES DA LEI Nº 177, DE 8.11.50.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL AS NOVAS EDIFICAÇÕES QUE SE DESTINAM À CASA PRÓPRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE DE PREÇOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h53 · Norma mais recente da lista: 21/10/1964