Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 638, de 14 de novembro de 1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E O 5º DISTRITO ESCOTEIRO DA REGIÃO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Data
- 14 de novembro de 1962
- Número
- 638
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 29 de dezembro de 2021
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021Revoga a legislação relativa às entidades declaradas de Utilidade Pública, no município de Uruguaiana.