Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA, O TERRENO Nº 42 DO QUARTEIRÃO Nº 355.
CONCEDE PENSÃO MENSAL DE CR$ 6.400,00 À FRANCISCA DE ALMEIDA RODRIGUES, VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DA CONSTRUÇÃO MONUMENTO ALCEU WAMOSY.
ESTENDE AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO AS VANTAGENS DA LEI Nº 616/62.
ELEVA O QUANTUM ESTABELECIDO PARA O ABONO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO MENSAL DE CR$ 6.400,00 À FRANCISCA DE ALMEIDA RODRIGUES, VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.
CONCEDE PENSÃO MENSAL DE CR$ 4.000,00, À SRA. MARIA OLINA FERNANDES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE UNIÃO FILHOS DO TRABALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE DOS CHOFERES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCULO OPERÁRIO DE URUGUAIANA.
INSTITUI O 13º MÊS DE SALÁRIO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA DE HOJE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. IRIS FERRARI VALLS.
CONCEDE AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS "PATRULHA DO OESTE" O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
CONCEDE AO ESPORTE CLUBE URUGUAIANA O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA ROSA IZABEL UGOLINI MENONI.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 13/11/1962