Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO UNIVERSITÁRIO FRONTEIRA OESTE.
DENOMINA CEL. FLODOARDO MARTINS DA SILVA, UMA ARTÉRIA DA CIDADE.
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE LEGENDA JUNTO AS BOMBAS DE GASOLINA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO AO PREMEM, PARA EFEITOS DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE.
ALTERA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 26.750,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DESTINA IMÓVEL PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 22.11.61 QUE RESERVOU PRÉDIO PARA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BRDE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR$ 250.000,00, COM RECURSOS DO PASEP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT.
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
Aplica e disciplina no município da normas gerais de direitos tributário e regula os tributos de sua competência.
DISPÕE SABRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AOS ANOS DE 1972, 1973 E 1974.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URUGUAIANA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 E AUTORIZA UMA APLICAÇÃO NA CONCESSÃO DO ABONO DE NATAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DENOMINA UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE URUGUAIANA.
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 16/05/1972
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026