Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 1.109, de 16 de maio de 1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO UNIVERSITÁRIO FRONTEIRA OESTE.
- Data
- 16 de maio de 1972
- Número
- 1109
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 29 de dezembro de 2021
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021Revoga a legislação relativa às entidades declaradas de Utilidade Pública, no município de Uruguaiana.