Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000,00 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICÁ-LO NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRAS (PETRÓLEO BRASILEIRO S.A)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 7.000,00.
CONSTITUI FUNDO ROTATIVO DE MATERIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 84.634,30.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.322,70.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO PESSOAL PELO REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO ESPECIAL À AJURIS E ABRE CRÉDITO DE CR$ 15.000,00.
AUTORIZA AFORAMENTO DE SOBRA DE TERRENO À QUADRA 187 DESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO BENEFICENTE RECREATIVO TIRADENTES, DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE URUGUAIANA.
AUTORIZA AFORAMENTO DE SOBRA DE TERRENO À QUADRA 186 DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER EM RETROCESSÃO A ÁREA QUE ESPECÍFICA.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS HOTÉIS E MOTÉIS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFORAMENTO DE SOBRA DE TERRENO AO SR. ANTÔNIO RUIZ DIAS À QUADRA 123 DESTA CIDADE.
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; CRIA O QUADRO GERAL; INSTITUI O QUADRO ESPECIAL; CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ESTABELECE HORÁRIO ÚNICO DE EXPEDIENTE PÚBLICO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE 33 HA. 6.500 M² PARA LOCALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E SUA VENDA EM LOTES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 650,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 997,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h31 · Norma mais recente da lista: 09/12/1971