Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A EDIFICAÇÃO DE SUBCENTRO REGIONAL DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1061/71, DE 2.6.71.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1.970, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
OFICIALIZA O HINO DE URUGUAIANA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00, PARA COMPRA DE IMÓVEL.
AUTORIZA A VENDA NA BOLSA DE VALORES DE AÇÕES DA PETROBRAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM INVESTIMENTOS DE CAPITAL.
Estabelece Novo Regulamento para os servidores de Táxis de Uruguaiana e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 70.838,59.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA COM 2.521,80 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA CÂMARA FRIGORIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500,00 PARA PATROCINAR O SEMINÁRIO REGIONAL DO PROJETO RONDON.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA AO EXMº REVDMº IRMÃO JOSÉ OTÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A MOBILIZADORA DE CAPITAIS S.A – MOCASA – FINANCIAMENTO CRÉDITO E INVESTIMENTOS, NO MONTANTE DE CR$ 124.796,34.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PREMEM COMISSÃO ESTADUAL
CRIA DISTINÇÕES HONORÍFICAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.052/71, ART. 3º, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.971.
AUTORIZA DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, DA QUADRA Nº 295, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, BEM COMO CONTRATAR FINANCIAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 22/09/1971