Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DA TABELA Nº IV, DO ART. 9º DA LEI 962/68.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600,00 PARA REGULARIZAR DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA BARRA DO QUARAÍ.
ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1971
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1971-1973.
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA PARA O MUNICIPÁRIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00 DESTINADO À CAIXA DE SOCORRO IMEDIATO AO INDIGENTE.
DENOMINA DR. TELMO MARTINS BASTOS, A ESCOLA MUNICIPAL DO PAI PASSO.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXIS DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA O INSTITUTO UNIÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPIRITUALISTA DE UMBANDA DE URUGUAIANA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE URUGUAIANA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE URUGUAIANA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.100,00.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL, PARA ALFABETIZAÇÃO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE PARA A CONSTRUÇÃO SOB MÚTUA RESPONSABILIDADE A PONTE SOBRE O ARRÔIO IBIROCAÍ NO PASSO DO IPANÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO EVANGÉLICO AMPARO A VELHICE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 15/12/1970