Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.875,00 PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE RELAÇÕES PÚBLICAS E PROTOCOLO E DE COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DO INTERIOR.
CRIA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DO INTERIOR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.700,00.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E PROTOCOLO DO GOVERNO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 A IIª FELÃ.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INDA E O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA INDUSTRIALIZADORA DO LEITE.
DENOMINA ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CNAE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA AO EXMO. SR. CAPITÃO DE FRAGATA TARCÍSIO BONIFÁCIO DE ANDRADA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA AO EXMº SENHOR DR. NESTOR JOST.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A MOBILIZADORA DE CAPITAIS S.A. - MOCASA, FINANCIAMENTO CRÉDITO E INVESTIMENTOS, NO MONTANTE DE NCR$ 142.401,13.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, REALIZAR OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 897 (SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Estabelece o Plano Trienal para os exercícios de 1970/71/72.
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1970.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO.
PROÍBE REFORMAS DE PRÉDIOS NOS PERÍMETROS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA GLEBA DE TERRA À CNEC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 22/07/1970