Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA DISTINÇÕES HONORÍFICAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.176, de 04 de junho de 1973Altera redação do § 3º do art. 4º da Lei nº 1.054 e acrescenta parágrafo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.380, de 25 de julho de 1977Modifica a Lei que cria distinções honoríficas.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.404, de 16 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISTINÇÕES HONORÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.