Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISTINÇÕES HONORÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.054, de 02 de abril de 1971CRIA DISTINÇÕES HONORÍFICAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.176, de 04 de junho de 1973Altera redação do § 3º do art. 4º da Lei nº 1.054 e acrescenta parágrafo.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.380, de 25 de julho de 1977Modifica a Lei que cria distinções honoríficas.