Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Altera redação do § 3º do art. 4º da Lei nº 1.054 e acrescenta parágrafo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.054, de 02 de abril de 1971CRIA DISTINÇÕES HONORÍFICAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.404, de 16 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISTINÇÕES HONORÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.